| Projeto: |
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PL 235 15/04/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-235/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0235-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.077 de 17/12/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Francisco Chagas |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA DA AMIZADE DO JARDIM IGUATEMI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO DELIMITADO PELA RUA SANDOVAL MEIRELLES Nº 239 E RUA FRANCOLINO PEREIRA Nº 196, JARDIM IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AMIZADE DO JARDIM IGUATEMI ( PRACA DA ) / DENOMINACAO / FRANCOLINO PEREIRA ( RUA ) / IGUATEMI ( DISTRITO ) / JARDIM IGUATEMI / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SANDOVAL MEIRELLES ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0999-2009
ver documento Urb1198-2009
ver documento Conj1458-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 15/04/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | | PESQUISA | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 05/05/2009 | | CCJ | Recebido em 06/05/2009 | Encaminhado em 02/10/2009 | | URB | Recebido em 05/10/2009 | Encaminhado em 22/10/2009 | | EDUC | Recebido em 16/11/2009 | Encaminhado em 03/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2009 | Encaminhado em 18/12/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 412/2009 de 01/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/09/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 473/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2951/2009
Oficio CMSP 4412/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/12/2009. Motivo: PROMULGADO |